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Segurança PúblicaNotícia · 2 min de leitura

Ministério da Segurança Pública: PF e PRF devem mudar de pasta; veja o que se sabe

Lula pretende criar o ministério por medida provisória após a promulgação da PEC. PF e PRF estão entre os órgãos que devem ir para a nova pasta. Ainda não há data.

Fachada de prédio de ministério na Esplanada em Brasília, com céu azul e gramado em primeiro plano

O governo federal prepara a criação de um Ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão entre os órgãos que devem passar para a nova pasta.

Em 5 de novembro de 2026, o presidente Lula disse que vai criar o ministério por medida provisória. O anúncio veio dois dias depois de o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública.

Qual é a ordem dos passos

  • 1. Promulgação da PEC: o governo espera essa etapa antes de criar o ministério. Em 10 de novembro, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, disse que pretende fazer a sessão em cerca de 15 dias, para que Lula possa participar.
  • 2. Medida provisória: deve ser assinada logo depois. A MP vale assim que é publicada, por 60 dias prorrogáveis por mais 60.
  • 3. Votação no Congresso: para o ministério se tornar permanente, a MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
  • 4. Estrutura: transferência dos órgãos, definição de competências, escolha dos dirigentes e orçamento.

Quais órgãos estão em discussão

Segundo o Correio Braziliense, a ideia é levar para a nova pasta a PF, a PRF e a Força Nacional, junto com secretarias que hoje ficam na Justiça. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) seria a base do ministério.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que administra o sistema prisional federal, também aparece no desenho. Já a secretaria de política sobre drogas ainda divide o governo, e parte dele quer mantê-la na Justiça.

O que é oficial e o que ainda falta

  • Oficial: a intenção do presidente de criar a pasta por medida provisória, anunciada em 5 de novembro.
  • Falta: a MP ser assinada e publicada. Até 17 de novembro, não havia data oficial para a instalação do ministério.
  • Ministro: ainda não foi escolhido. Aliados do governo esperam o anúncio na primeira quinzena de dezembro.

E o efetivo da PF e da PRF?

De acordo com o Correio Braziliense, Lula já manifestou a intenção de ampliar bastante o efetivo das duas polícias e chegou a mencionar a possibilidade de dobrá-lo.

Isso é uma intenção, não uma autorização. Concursos federais dependem de autorização do Ministério da Gestão e de previsão no orçamento. Até agora, não há número de vagas nem edital ligados ao novo ministério.

O que muda para quem estuda

A troca de ministério, por si só, não muda cargo, salário nem as regras do concurso. O que pode mudar é a prioridade da segurança pública no orçamento, o que conta na hora de autorizar novos editais.

Para a PRF, o próximo concurso já foi indicado pelo governo para 2027. Acompanhe no guia Concurso PRF 2027. Se o seu foco é a PF, veja o salário da Polícia Federal e baixe grátis o guia da carreira na área de materiais gratuitos.

Equipe Águia Carreiras Policiais

Conteúdo do time do Águia, preparatório criado por Pedro Cooke e Bruno Horn, ex-agentes da Polícia Federal. As informações são checadas em fontes oficiais e na imprensa.

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